Impacto da participação social nas tomadas de decisões para a gestão ambiental sustentável no Brasil, Angola e Moçambique

Resumo

Este estudo investiga a influência da participação social nas decisões para a gestão ambiental sustentável no Brasil, Angola e Moçambique. Parte-se do princípio de que a inclusão de comunidades locais e diversos stakeholders no processo decisório pode ser um mecanismo eficaz para superar vulnerabilidades institucionais e promover práticas de gestão ambiental mais sustentáveis e inclusivas. O objetivo central é avaliar como a participação social impacta a eficácia da gestão ambiental nesses países, identificando desafios e oportunidades para o fortalecimento dessa gestão. A metodologia envolveu análise qualitativa de políticas públicas, estudos de caso e entrevistas com representantes de instituições públicas, ONGs e comunidades locais. Os resultados indicam que, apesar de desafios como capacitação, acesso à informação e representatividade, a participação social contribui significativamente para identificar vulnerabilidades institucionais e formular soluções adaptadas às realidades locais. No Brasil, os conselhos gestores de unidades de conservação apresentam um modelo de participação efetiva, embora ainda enfrentem desafios de implementação e sustentabilidade financeira. Em Angola e Moçambique, iniciativas de gestão comunitária de recursos naturais mostram potencial para fortalecer a gestão ambiental, apesar de limitações institucionais e da necessidade de maior apoio governamental. Conclui-se que a participação social é fundamental para uma gestão ambiental sustentável e eficaz, oferecendo caminhos para superar barreiras institucionais e promover a inclusão e sustentabilidade nos processos de tomada de decisão ambiental nesses países.